{"id":19836,"date":"2020-03-18T14:28:29","date_gmt":"2020-03-18T13:28:29","guid":{"rendered":"https:\/\/bones.controlv.es\/?page_id=19836"},"modified":"2025-05-30T18:44:19","modified_gmt":"2025-05-30T16:44:19","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/mrbones.es\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<p>AVISO LEGAL<\/p>\n<p>Para dar cumprimento ao artigo 10 da Lei 34\/2002 de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos o utilizador dos nossos dados:<\/p>\n<p>Nome da empresa: MR.BONES, S.L<br \/>\nN\u00daMERO DE IVA: B06861926<br \/>\nNome comercial: MR. BONES<br \/>\nSede social: C\/ Diego Garc\u00eda de Paredes, 51 \/ 10600 Plasencia (C\u00e1ceres)<br \/>\ne-Mail: info@mrbones.es<br \/>\nNome do dom\u00ednio: www.mrbones.es<\/p>\n<p><strong>Objeto<\/strong><br \/>\nO prestador, respons\u00e1vel pelo s\u00edtio Web, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores o presente documento com o qual pretende dar cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI-CE), assim como informar todos os utilizadores do s\u00edtio Web sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo.<br \/>\nQualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e a cumprir rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es aqui contidas, bem como qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que possa ser aplic\u00e1vel.<br \/>\nO prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no s\u00edtio Web, sem obriga\u00e7\u00e3o de aviso pr\u00e9vio nem de informa\u00e7\u00e3o aos utilizadores, entendendo-se como suficiente a publica\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web do prestador.<\/p>\n<p><strong>Responsabilidade<\/strong><br \/>\nO prestador declina qualquer responsabilidade pelas informa\u00e7\u00f5es publicadas no seu s\u00edtio Web, sempre que estas informa\u00e7\u00f5es tenham sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro alheio ao mesmo.<br \/>\nO s\u00edtio Web do prestador pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia para o computador da pessoa que acede \u00e0 p\u00e1gina) para realizar determinadas fun\u00e7\u00f5es consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio. 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N\u00e3o obstante, e em cumprimento do disposto nos artigos 11 e 16 da LSSI-CE, o prestador est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando ativamente na elimina\u00e7\u00e3o ou bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afetar ou infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. No caso de o utilizador considerar que existe algum conte\u00fado no s\u00edtio Web que possa ser suscet\u00edvel de ser classificado como tal, deve notificar imediatamente o administrador do s\u00edtio Web.<br \/>\nEste s\u00edtio Web foi verificado e testado para garantir o seu correto funcionamento. Em princ\u00edpio, \u00e9 poss\u00edvel garantir o seu correto funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. 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Todos os conte\u00fados do s\u00edtio Web est\u00e3o devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos p\u00fablicos correspondentes.<br \/>\nIndependentemente do fim a que se destinam, a reprodu\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, total ou parcial, requer, em qualquer caso, a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do prestador. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada previamente pelo prestador ser\u00e1 considerada uma infra\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<br \/>\nOs desenhos, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos alheios ao prestador e que possam aparecer no s\u00edtio Web pertencem aos seus respectivos propriet\u00e1rios, sendo eles pr\u00f3prios respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que possa surgir em rela\u00e7\u00e3o aos mesmos. Em qualquer caso, o prestador conta com a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa dos mesmos.<br \/>\nO prestador N\u00c3O AUTORIZA expressamente que terceiros redireccionem diretamente para os conte\u00fados espec\u00edficos do s\u00edtio Web, devendo, em qualquer caso, redirecionar para o s\u00edtio Web principal do prestador.<br \/>\nO prestador reconhece os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual a favor dos seus titulares, pelo que a sua simples men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web n\u00e3o implica a exist\u00eancia de quaisquer direitos ou responsabilidades por parte do prestador relativamente aos mesmos, nem o seu aval, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o.<br \/>\nPara fazer qualquer coment\u00e1rio sobre poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conte\u00fado do s\u00edtio Web, pode faz\u00ea-lo enviando uma mensagem de correio eletr\u00f3nico para o seguinte endere\u00e7o.<\/p>\n<p><strong>Veracidade das informa\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\nTodas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Utilizador devem ser verdadeiras. Para o efeito, o Utilizador garante a autenticidade dos dados comunicados atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios de subscri\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os. Ser\u00e1 responsabilidade do Utilizador manter toda a informa\u00e7\u00e3o fornecida a Mr.Bones, S.L. permanentemente actualizada para que corresponda, em todo o momento, \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o real. Em qualquer caso, o Utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexactas que realize e pelos danos e preju\u00edzos que cause ao prestador ou a terceiros.<\/p>\n<p><strong>Menores<\/strong><br \/>\nPara utilizar os servi\u00e7os, os menores devem sempre obter o consentimento pr\u00e9vio dos pais, tutores ou representantes legais, que s\u00e3o os respons\u00e1veis \u00faltimos por todos os actos praticados pelos menores a seu cargo. \u00c9 a eles que cabe a responsabilidade de determinar os conte\u00fados espec\u00edficos a que os menores t\u00eam acesso, pelo que, caso acedam a conte\u00fados impr\u00f3prios na Internet, ter\u00e3o de ser estabelecidos mecanismos nos seus computadores, nomeadamente programas inform\u00e1ticos, filtros e bloqueios, que permitam limitar os conte\u00fados dispon\u00edveis e que, embora n\u00e3o sejam infal\u00edveis, s\u00e3o particularmente \u00fateis para controlar e restringir o material a que os menores podem ter acesso.<\/p>\n<p><strong>Obriga\u00e7\u00e3o de utilizar corretamente o s\u00edtio Web<\/strong><br \/>\nO Utilizador compromete-se a utilizar o Site em conformidade com a Lei e o presente Aviso Legal, bem como com a moral e os bons costumes. Para o efeito, o Utilizador abster-se-\u00e1 de utilizar a p\u00e1gina para fins il\u00edcitos ou proibidos, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos inform\u00e1ticos ou dos documentos, ficheiros e todo o tipo de conte\u00fados armazenados em qualquer equipamento inform\u00e1tico do prestador.<br \/>\nEm particular, e a t\u00edtulo de exemplo mas n\u00e3o exaustivo, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o transmitir, difundir ou colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, ficheiros de som ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer tipo de material que:<br \/>\n(a) seja contr\u00e1rio, desrespeite ou infrinja os direitos fundamentais e as liberdades c\u00edvicas reconhecidos na Constitui\u00e7\u00e3o, nos tratados internacionais e noutra legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;<br \/>\n(b) induzam, incitem ou promovam actos criminosos, degradantes, difamat\u00f3rios, violentos ou, em geral, ilegais, imorais ou contr\u00e1rios \u00e0 ordem p\u00fablica;<br \/>\n(c) induzir, incitar ou promover ac\u00e7\u00f5es, atitudes ou pensamentos discriminat\u00f3rios em raz\u00e3o do sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o, cren\u00e7a, idade ou estatuto;<br \/>\n(d) seja contr\u00e1rio ao direito \u00e0 honra, \u00e0 vida privada pessoal ou familiar ou \u00e0 pr\u00f3pria imagem;<br \/>\n(e) Prejudicar de alguma forma a credibilidade do prestador ou de terceiros; e<br \/>\n(f) constitua publicidade il\u00edcita, enganosa ou desleal.<\/p>\n<p><strong>Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nPara a resolu\u00e7\u00e3o de todos os lit\u00edgios ou quest\u00f5es relacionadas com este s\u00edtio Web ou com as actividades nele desenvolvidas, aplicar-se-\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os lit\u00edgios derivados ou relacionados com a utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web os Julgados e Tribunais de PLASENCIA.<\/p>\n<p>[<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>AVISO LEGAL Con la finalidad de dar cumplimiento al art\u00edculo 10 de la Ley 34\/2002 de Servicios de la Sociedad de la Informaci\u00f3n y Comercio Electr\u00f3nico, informamos al usuario de nuestros datos: Denominaci\u00f3n Social: MR.BONES, S.L CIF: B06861926 Nombre Comercial: MR. 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